Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:33
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
Ação de indenização
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:53
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Penhora de ativos financeiros dos co-devedores. Ato de ofício. Apontada nulidade da decisão. Necessidade de requerimento do credorção com rito próprio.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
ICMS. Antecipação tributária sem substituição. Previsão legal.
da Federação, no território do Distrito Federal, encontra respaldo na Lei Distrital no 1.254/96
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:34
Juizados especiais. Consumidor. Vício do produto.
Indenização razoável.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Júri. Despronúncia. Absolvição sumária. Qualificadoras.
Aplicação do princípio in dubio pro societate.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06).
Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.